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Justiça

Justiça suspende mapa da Lei de Zoneamento da capital paulista

[ad_1] O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu liminarmente o mapa da Lei de Zoneamento da capital...
  • BY admin
  • 23 de janeiro de 2025
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Justiça

Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo

[ad_1] A vereadora Amanda Paschoal (PSOL) entrou com representação no Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo a suspensão das apreensões...
  • BY admin
  • 23 de janeiro de 2025
  • 0 Comment
Justiça

Município do Rio terá melhorias no atendimento socioeducativo

[ad_1] O município do Rio de Janeiro deverá criar 20 novas unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social...
  • BY admin
  • 23 de janeiro de 2025
  • 0 Comment
Justiça

Com 105 mortes em 2024, Brasil é o país que...

[ad_1] No ano passado, 105 pessoas trans foram mortas no Brasil. Apesar de o país ter registrado 14 casos a...
  • BY admin
  • 23 de janeiro de 2025
  • 0 Comment
Justiça

Apib aciona STF contra lei que altera modelo de ensino...

[ad_1] A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Ação...
  • BY admin
  • 22 de janeiro de 2025
  • 0 Comment
Justiça

Dino dá prazo de 30 dias para conclusão de planos...

[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal, os estados da Amazônia Legal (Acre,...
  • BY admin
  • 22 de janeiro de 2025
  • 0 Comment
Justiça

Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na...

[ad_1] Em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), a prefeitura de São Paulo apresentou, na tarde desta terça-feira (21), as...
  • BY admin
  • 21 de janeiro de 2025
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Justiça

TikTok remove vídeo fake de Haddad após notificação da AGU

[ad_1] Menos de 24 horas após notificação da Advocacia-Geral da União (AGU), a rede social TikTok removeu um vídeo manipulado...
  • BY admin
  • 21 de janeiro de 2025
  • 0 Comment
Justiça

Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São...

[ad_1] A Justiça de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (20) que a 99 não pode prestar o serviço de transporte...
  • BY admin
  • 21 de janeiro de 2025
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Justiça

Prefeitura entra com nova ação na Justiça para proibir 99Moto...

[ad_1] A Procuradoria Geral do Município de São Paulo pediu nesta sexta-feira (17) que a Justiça analise com urgência o...
  • BY admin
  • 17 de janeiro de 2025
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