Justiça
TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições...
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- 2 de março de 2026
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Justiça
Jovens indiciados por estupro coletivo no Rio estão foragidos
São considerados foragidos quatro jovens e um adolescente indiciados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro pelo estupro coletivo de...
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- 2 de março de 2026
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Justiça
Moraes nega prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente...
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- 2 de março de 2026
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Justiça
Gilmar proíbe MP e tribunais de acelerar pagamentos de penduricalhos
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- 28 de fevereiro de 2026
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Justiça
AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para defender que somente médicos...
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- 27 de fevereiro de 2026
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Justiça
Gilmar anula decisão que quebrou sigilo de empresa ligada a...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) anular a deliberação da Comissão Parlamentar de...
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- 27 de fevereiro de 2026
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Justiça
CNJ afasta desembargador que absolveu acusado de estupro de vulnerável
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexta-feira (27) o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar,da 9ª Câmara Criminal...
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- 27 de fevereiro de 2026
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Justiça
Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master
A Justiça do Distrito Federal determinou o bloqueio e o arresto de ações do Banco de Brasília (BRB) pertencentes a...
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- 27 de fevereiro de 2026
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Justiça
Fachin pede indicação de nomes para comissão sobre penduricalhos
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- 27 de fevereiro de 2026
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