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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (9) manter a absolvição de um homem de...

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (9), por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar (PAD)...

A petroleira Petra Energia, em Minas Gerais, terá de reparar danos ambientais decorrentes da falta de manutenção em 24 poços...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (9), em sessão marcada para as 19h, se mantém...

O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, entrounesta segunda-feira (8) com recurso pedindo a anulação do julgamentoque concedeu perdão...

O descumprimento da política de cotas nos programas de residência médica levou o Ministério Público Federal (MPF) a entrar comuma...