Justiça
TSE aprova regras para as eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) sete resoluções normativas que vão orientar as condutas de eleitores, candidatos...
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- 27 de fevereiro de 2026
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Justiça
STF adia para 25 de março julgamento sobre suspensão de...
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- 26 de fevereiro de 2026
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Justiça
Irmãos de Toffoli não são obrigados a depor em CPI,...
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- 26 de fevereiro de 2026
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Justiça
STF: entidades ingressam em ação contra anistia no caso Rubens...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou 11 entidades a ingressarem como amicus curiae em três...
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- 25 de fevereiro de 2026
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Justiça
AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável
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- 25 de fevereiro de 2026
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Justiça
STF inicia julgamento sobre pagamento de penduricalhos a servidores
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (25) o julgamentos das decisões que suspenderam o pagamento de...
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- 25 de fevereiro de 2026
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Justiça
Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu há pouco as penas dos condenados pela participação no assassinato da...
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- 25 de fevereiro de 2026
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Justiça
Por unanimidade, STF condena assassinos de Marielle e Anderson
O Supremo Tribunal Federal condenou por unanimidade os envolvidos no assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O...
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- 25 de fevereiro de 2026
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Justiça
Moraes vota por condenar irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle
O primeiro voto da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do assassinato da vereadora Marielle Franco e...
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- 25 de fevereiro de 2026
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