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Justiça

Comissão sobre penduricalhos inicia trabalhos amanhã no STF

A comissão técnica criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir os chamados penduricalhos aos salários do funcionalismo público tem...
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  • 3 de março de 2026
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Gonet limita pagamento de penduricalhos no MP após decisão do...

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  • 3 de março de 2026
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Justiça

TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições...
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  • 2 de março de 2026
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Justiça

Jovens indiciados por estupro coletivo no Rio estão foragidos

São considerados foragidos quatro jovens e um adolescente indiciados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro pelo estupro coletivo de...
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  • 2 de março de 2026
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Moraes nega prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente...
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  • 2 de março de 2026
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Justiça

Gilmar proíbe MP e tribunais de acelerar pagamentos de penduricalhos

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  • 28 de fevereiro de 2026
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Justiça

AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para defender que somente médicos...
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  • 27 de fevereiro de 2026
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Justiça

Gilmar anula decisão que quebrou sigilo de empresa ligada a...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) anular a deliberação da Comissão Parlamentar de...
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  • 27 de fevereiro de 2026
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Justiça

CNJ afasta desembargador que absolveu acusado de estupro de vulnerável

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexta-feira (27) o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar,da 9ª Câmara Criminal...
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  • 27 de fevereiro de 2026
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Justiça

Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master

A Justiça do Distrito Federal determinou o bloqueio e o arresto de ações do Banco de Brasília (BRB) pertencentes a...
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  • 27 de fevereiro de 2026
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