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Justiça

AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais...

[ad_1] A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que entrou com uma ação na Justiça para cobrar R$ 725 milhões por...
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  • 27 de janeiro de 2025
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Justiça

Lewandowski: PEC da Segurança Pública vai unir todas as esferas

[ad_1] O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (27), em São Paulo, a Proposta...
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  • 27 de janeiro de 2025
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Justiça

Termina hoje prazo para enviar sugestões de conteúdo nas redes...

[ad_1] Termina hoje (27) prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a política de moderação de conteúdo das...
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  • 27 de janeiro de 2025
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Justiça

Justiça suspende mapa da Lei de Zoneamento da capital paulista

[ad_1] O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu liminarmente o mapa da Lei de Zoneamento da capital...
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  • 23 de janeiro de 2025
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Justiça

Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo

[ad_1] A vereadora Amanda Paschoal (PSOL) entrou com representação no Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo a suspensão das apreensões...
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  • 23 de janeiro de 2025
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Justiça

Município do Rio terá melhorias no atendimento socioeducativo

[ad_1] O município do Rio de Janeiro deverá criar 20 novas unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social...
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  • 23 de janeiro de 2025
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Justiça

Com 105 mortes em 2024, Brasil é o país que...

[ad_1] No ano passado, 105 pessoas trans foram mortas no Brasil. Apesar de o país ter registrado 14 casos a...
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  • 23 de janeiro de 2025
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Justiça

Apib aciona STF contra lei que altera modelo de ensino...

[ad_1] A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Ação...
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  • 22 de janeiro de 2025
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Justiça

Dino dá prazo de 30 dias para conclusão de planos...

[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal, os estados da Amazônia Legal (Acre,...
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  • 22 de janeiro de 2025
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Justiça

Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na...

[ad_1] Em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), a prefeitura de São Paulo apresentou, na tarde desta terça-feira (21), as...
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  • 21 de janeiro de 2025
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