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Justiça

Defensorias Públicas batem recorde de atendimentos em 2024

[ad_1] Em 2024, as Defensorias Públicas realizaram mais de 29,5 milhões de atendimentos, um crescimento de quase 20% em relação...
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  • 16 de maio de 2025
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Justiça

CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues

[ad_1] A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão da Justiça do...
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  • 15 de maio de 2025
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Justiça

Moraes será o relator da ação da Câmara sobre caso...

[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar a ação da Câmara dos...
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  • 15 de maio de 2025
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Justiça

Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3...

[ad_1] Cerca de 1,3 milhão de pessoas estão com o título de eleitor pendente de regularização no estado de São...
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  • 14 de maio de 2025
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Justiça

Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser...

[ad_1] A Justiça de São Paulo julgou improcedente a ação civil pública movida pela prefeitura de São Paulo e derrubou...
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  • 14 de maio de 2025
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Justiça

STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP

[ad_1] O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (14) o julgamento definitivo da decisão que determinou um...
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  • 14 de maio de 2025
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Justiça

Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de...

[ad_1] Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP)...
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  • 14 de maio de 2025
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Justiça

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

[ad_1] A 3ª Vara da Fazenda Pública de Justiça do Rio determinou, em decisão liminar, o bloqueio de até R$ 50,5 milhões...
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  • 14 de maio de 2025
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Justiça

Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem

[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (14) a decisão da Primeira Turma da...
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  • 14 de maio de 2025
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Justiça

Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional,...

[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas aéreas não são obrigadas a transportar na cabine do...
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  • 14 de maio de 2025
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