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Justiça

MP denuncia 7 empresários e ex-auditores fiscais por corrupção em...

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou nesta quinta-feira (5) à Justiça sete pessoas ligadas a um esquema de...
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STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio...
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  • 5 de fevereiro de 2026
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Moraes manda governo do RJ enviar à PF imagens de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o governo do Rio...
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  • 5 de fevereiro de 2026
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Justiça

PGR envia ao Supremo parecer favorável à pejotização do trabalho

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à pejotização das...
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STJ condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou o conselheiro do Tribunal de Contas...
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  • 5 de fevereiro de 2026
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Dino manda suspender pagamento de penduricalhos nos Três Poderes

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Justiça

STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta terça-feira (4) uma sindicância interna para apurar a acusação de importunação sexual...
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  • 5 de fevereiro de 2026
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Justiça

STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que vai decidir se...
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Bolsonaro fez descaso com preceitos éticos dos militares, diz MPM

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  • 4 de fevereiro de 2026
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Justiça

Saiba os próximos passos do pedido de perda de patente...

O Ministério Público Militar (MPM) apresentou na terça-feira (3) ao Superior Tribunal Militar (STM) o pedido para que o ex-presidente...
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  • 4 de fevereiro de 2026
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