[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos nesta quinta-feira (20), em Brasília, para confirmar a inconstitucionalidade da lei que autorizou que a procedência do ouro comercializado no país seja atestada pelo vendedor do metal. O mecanismo é chamado de boa-fé do vendedor de ouro. Em abril de 2023, o ministro Gilmar Mendes […]
[ad_1] Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). A aprovação do Orçamento encerra um impasse que durou cerca de três meses, já que a […]
[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça do Paraná que multou em três salários mínimos um casal que se recusou a levar a filha de 11 anos para vacinar contra a covid-19 durante o período da pandemia. O julgamento foi realizado na terça-feira (18). A Terceira Turma do STJ […]
[ad_1] O Monumento ao Cristo Redentor será iluminado de roxo nesta quinta-feira (20), a partir das 20h, em uma ação da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso). A iniciativa faz parte da campanha global Mudar o Mundo pela Nossa Saúde, que tem a finalidade de conscientizar a sociedade sobre os […]
[ad_1] Todos os estados das regiões Norte e Centro-Oeste, mais o Distrito Federal, estão em nível de alerta por causa da quantidade de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave. Em nove desses locais a tendência é de crescimento no longo prazo, de acordo com o novo boletim Infogripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz […]
[ad_1] A seleção japonesa é a primeira classificada para a Copa do Mundo de 2026. O Jãpão se junta às equipes dos Estados Unidos, México e Canadá, que têm vagas garantidas por serem os países-sedes da principal competição de futebol entre nações. Nesta quinta-feira (20), os japoneses derrotaram em casa a seleção do Bahrein por 2 […]
[ad_1] A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou preventivamente a empresa ViagensPromo para prestar esclarecimentos sobre o cancelamento de voos fretados desde segunda-feira (17). A operadora de turismo administra pacotes para agências de viagens menores, empresas que revendem passagens aéreas, bilhetes de cruzeiros marítimos e reservas de hospedagens. […]
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20), em Brasília, reformular a tese do julgamento no qual a Corte admitiu a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputadas declarações falsas a terceiros. Em novembro de 2023, o STF admitiu a responsabilização das empresas jornalísticas nos casos em que […]
[ad_1] O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), caiu 4,25% em fevereiro deste ano na comparação com o mês anterior. Em relação a fevereiro do ano passado, porém, houve aumento de 2,25%. No acumulado do primeiro bimestre, a alta é de 2,24%. O resultado abrange os formatos de loja atacarejo, […]
[ad_1] A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), em Brasília, o relatório final apresentado pelo relator do Orçamento de 2025, senador Ângelo Coronel (PSD-BA). O documento projeta um superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas para este ano. Além disso, estão previstos R$ 50 bilhões para emendas parlamentares. Agora, o […]
