[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (28) o julgamento de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. Não há data para retomada do julgamento. Os advogados de Robinho tentam derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em março do […]
[ad_1] A Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta nesta sexta-feira (28) sobre possibilidade de reações adversas a creme dental que tenha o componente fluoreto de estanho. A agência suspendeu nessa quinta-feira (27) todos os lotes do Creme Dental Total Clean Mint, produto da empresa Colgate e quem tem a substância, após receber relatos de reações adversas. A medida terá duração de 90 […]
[ad_1] A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nota no final da tarde desta sexta-feira (28) informando que o técnico Dorival Júnior não comanda mais a seleção brasileira de futebol. De acordo com a nota, “a direção da CBF agradece ao profissional e deseja sucesso na continuidade de sua carreira”. Ainda não foi anunciado o nome […]
[ad_1] O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta-sexta-feira (28), em São Paulo, que o governo não pretende mudar as regras estabelecidas pelo arcabouço fiscal, que define um teto e um controle de gastos. “Nós não pretendemos mudar o desenho da política [econômica]. Na minha opinião, essa é uma combinação virtuosa entre uma meta de déficit primário […]
[ad_1] O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas ao crime de receptação de celulares, dispositivos eletrônicos, cabos e fios, além de outros itens roubados. O objetivo, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que enviou o texto ao presidente da […]
[ad_1] A prefeitura do Rio de Janeiro demoliu 19 construções irregulares no entorno do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, a menos de 250 metros da unidade prisional, em área de segurança onde edificações são proibidas por lei. Dentre os imóveis derrubados na parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Secretaria de Ordem Pública da prefeitura […]
[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da Petrobras ao pagamento de cerca de R$ 36,2 milhões por danos ambientais causados por poluição marinha na Bacia de Campos, litoral norte do Rio de Janeiro. A ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) teve como base três episódios de poluição marinha […]
[ad_1] A prévia da carga tributária (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) subiu para 32,32% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, divulgou nesta sexta-feira (28) o Tesouro Nacional. Em 2023, o mesmo indicador tinha atingido 30,26%, diferença de 2,06 pontos percentuais. Segundo o Tesouro, vários fatores pesaram para o aumento da […]
[ad_1] A possibilidade de regulamentação da mineração em terras indígenas foi retirada dos debates da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do marco temporal. A retirada foi comunicada pelos juízes auxiliares do ministro Gilmar Mendes durante audiência nesta quinta-feira (27) no STF. A partir de agora, a questão será tratada em outra conciliação que […]
[ad_1] O Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) irá ajudar na qualificação de 75 maternidades no país que concentram as maiores taxas de mortalidade materna. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (28) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O ministro esteve no IFF, onde assinou um acordo de […]
