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Justiça

Dino suspende pagamento de emendas para duas entidades

[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (3) a suspensão do pagamento de emendas...
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  • 3 de fevereiro de 2025
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Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição

[ad_1] O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (3), em Brasília, que os...
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  • 3 de fevereiro de 2025
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Justiça

STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu no começo da tarde desta segunda-feira (3) a sessão solene para marcar a abertura...
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  • 3 de fevereiro de 2025
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Justiça

Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025. A Corte estava em...
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Justiça

Depois de cinco meses, massacre de Paraisópolis tem nova audiência

[ad_1] Na sexta audiência de instrução do caso do Massacre de Paraisópolis, nessa sexta-feira (31), a defesa dos policiais militares...
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  • 1 de fevereiro de 2025
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Justiça

Advogados defendem indenização pelo Estado a vítimas de enchentes

[ad_1] A administração pública tem o dever de indenizar as vítimas de enchentes que sofreram danos, já que normalmente a...
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  • 31 de janeiro de 2025
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Justiça

Apenas 5% dos casos de desmatamento na Amazônia geraram indenizações

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  • 31 de janeiro de 2025
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Justiça

Bruno e Dom: MPF recorre para levar acusado para o...

[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou um...
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  • 31 de janeiro de 2025
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Justiça

TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli

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  • 30 de janeiro de 2025
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Julgamento de cassação do governador do Rio é suspenso

[ad_1] O julgamento do pedido de cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e do vice-governador, Thiago Pampolha,...
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  • 30 de janeiro de 2025
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