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Justiça

STJ mantém multa de R$ 86,2 mi contra Vale por...

[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a multa de R$ 86 milhões aplicada pela Controladoria-Geral...
  • BY admin
  • 1 de maio de 2025
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Justiça

Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe

[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (30) o depoimento de 15 testemunhas...
  • BY admin
  • 30 de abril de 2025
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Justiça

PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor

[ad_1] O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao pedido...
  • BY admin
  • 30 de abril de 2025
  • 0 Comment
Justiça

MPDFT pede suspensão da compra do Banco Master pelo BRB

[ad_1] O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou nesta quarta-feira (30) um pedido para barrar a compra...
  • BY admin
  • 30 de abril de 2025
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Justiça

Dino manda suspender pagamento de 1,2 mil emendas da saúde

[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) o bloqueio de 1.283 emendas parlamentares...
  • BY admin
  • 30 de abril de 2025
  • 0 Comment
Justiça

Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Collor

[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quarta-feira (30) parecer da Procuradoria-Geral da República...
  • BY admin
  • 30 de abril de 2025
  • 0 Comment
Justiça

Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho

[ad_1] O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta quarta-feira (30), em Brasília, um acordo entre a Vale S.A. e...
  • BY admin
  • 30 de abril de 2025
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Justiça

Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista

[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (14) todos os processos na Justiça sobre...
  • BY admin
  • 16 de abril de 2025
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Justiça

Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

[ad_1] Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do...
  • BY admin
  • 16 de abril de 2025
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Justiça

Justiça da Espanha nega extradição de blogueiro investigado pelo STF

[ad_1] A Justiça da Espanha negou o pedido do governo brasileiro para extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado pelo...
  • BY admin
  • 15 de abril de 2025
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