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Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (24) prazo de 48 horas para a...
Justiça
Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou a retomada do julgamento sobre a validade das ações...
Justiça
Programa busca impulsionar liderança de mulheres no sistema judicial
Com o objetivo de ampliar a presença de mulheres em cargos na magistratura, promotoria e defensoria pública, as organizações da...
Justiça
Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que prorrogue prisão domiciliar
A defesa do ex-presidente da República (2020-2024) Jair Bolsonaro pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes,...
Justiça
Anvisa e Receita Federal apreendem 25 mil cigarros eletrônicos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Receita Federal apreenderam mais de 25 mil cigarros eletrônicos, produto proibido...
Justiça
Governo publica banco para reunir dados de celulares roubados
O governo federal publica nesta quarta-feira (24) o decreto que cria oBanco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR). A finalidade...
Justiça
Justiça afasta presidente do Vasco do Conselho de Administração da...
A Justiça do Rio determinou o afastamento do presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama, Pedro Paulo de Oliveira,...
Justiça
Supremo retoma julgamento sobre uberização
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho...
Justiça
CNJ define critérios para juízes autorizarem influenciadores mirins
Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (23) estabelece como os magistrados deverão decidir sobre a...