O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promove nestaquarta-feira (10) a ação social “Justiça para a Pessoa Idosa”,...

OSupremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (8) o julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama...

A Justiça da Itália enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma lista de questionamentos sobre...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira que as emendas coletivas para pagamento de pessoal...

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marcotemporalpara demarcação de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (5) o julgamento virtual que vai decidir se mulheres vítimas de violência...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (5) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão usadas...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (5) condenar cinco ex-integrantes da cúpula da...

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para fevereiro o julgamento sobre o...