O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) por afastar a aplicação da Lei da...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quinta-feira (12) novo relator do inquérito que trata...

A Justiça suspendeu liminarmente regrasdas escolas cívico-militares do estado de São Paulo, sob argumento de que há evidência deviolação ao...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para deixar a relatoria do inquérito que trata das fraudes...

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pediu, nesta quinta-feira (12), à Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, que apresente ao Supremo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu há pouco a reunião convocada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para tratar...

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro estuda recorrer da decisão que absolveu nesta quarta-feira(11) dois policiais militares...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, convocou uma reunião com ministros da Corte para tratar do relatório...

A Corte de Apelação de Roma encerrou nesta quinta-feira (12) a fase de audiência no julgamento sobre a extradição da...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (12) que a Polícia Federal (PF) envie à...