O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta segunda-feira (22) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer contrário à decisão individual do...

O júri responsável pelo julgamento de três policiais militares acusados de participação na morte do empresário Vinícius Gritzbachfoi anulado nesta...

A defesa do senador Jaques Wagner (PT-BA) pediu nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da busca...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira (22) que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve...

O estado do Rio de Janeiro oficializou, nesta segunda-feira (22), a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos...

A viúva domotorista de aplicativo Celso Araujo Sampaio de Novais, assassinado durante a execução do empresário e delator Vinicius Gritzbach,...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir até a próxima quinta-feira (25) se a prisão...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a defesa de Jair Bolsonaro a acompanhar o depoimento...

Sob forte esquema de segurança, tem início hoje (22), no Fórum Criminal de Guarulhos, o julgamento de três policiais militares...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)Cármen Lúciadefendeu nesta sexta-feira (19) que a reestruturação do Poder Judiciário deve focar na...