A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil a pagar R$ 15 milhões em danos morais coletivos em razão de...

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta segunda-feira (11) para relatar o pedido de revisão...

A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, apresentou nesta segunda-feira (11) um recurso ao Supremo Tribunal...

A Fast Shop, rede varejista especializada em eletrônicos, foi multada pelo governo do estado de São Pauloem R$ 1.040.278.141 apósa...

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para ampliar e renovar o banco de mesários voluntários que atuarão...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado(9) a aplicação da Lei da Dosimetria em...

A Justiça do Rio de Janeiro determinou, esta semana, o trancamento do inquérito policial contra o vereador Salvino Oliveira Barbosa...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cincodias para que a Presidência da República e...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal...