O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo a pagar aindenização de R$ 258 milhões...

O sistema prisional paulista registra média de 500 mortes de pessoas privadas de liberdade por ano, o que significa uma...

O Brasil tem 252 indígenas entre os líderes de pesquisa. O número equivale a 0,38% desse universo de cientistas. A...

Com recursos da Itaipu Binacional, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma...

Os governos do Brasil e da Espanha assinaram, nesta sexta-feira (17), memorando de entendimento para igualdade de gênero e erradicação...

A condenação dos réus pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete é a oportunidade de o Brasil firmar...

Estudo do Instituto Desiderata revela que 60,7% das famílias que vivem em favelas brasileiras enfrentam algum grau de insegurança alimentar....

A quarta turma do Tribunal Regional Federal da 3ªRegião (TRF) confirmou, por unanimidade, a sentença que condenou a União e...

Cartórios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal começam nesta segunda-feira (13) uma mobilização para ampliar o...

Servidores públicos que ocupam cargo em comissão ou função de confiança da administração pública federal devem participar de pesquisa inédita...