No dia 5 de maio de 2011, há exatos 15 anos, uma decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) abriu,nessa segunda-feira (4), aSemana de Combate ao Assédio e à Discriminação...

Policiais militares e civis em serviço mataram 142 pessoas no primeiro trimestre deste ano, no estado de São Paulo. Foram...

Para ampliar a rede nacional de prevenção e apoio a mulheres vítimas de violência, começa a valer nesta segunda-feira (4)...

Centrais sindicais e movimentos sociais se manifestaram nesta sexta-feira (1º), na Praça Roosevelt, no centro de São Paulo, pela aprovação...

A 4ª Vara Criminal Federal em São Paulo condenou nesta semana o presidente do PSTU, José Maria de Almeida, a...

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP),...

A Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) e oSindicato de Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) manifestaram repúdio à agressão sofrida...

O Brasil abriga pouco mais de 2 milhões de imigrantes internacionais entre residentes, temporários, refugiados e solicitantes de reconhecimento da...

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), após seis meses da Operação Contenção, ainda não teve acesso...