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Direitos Humanos

ECA digital e julgamento nos EUA contribuem para internet mais...

Ações ocorridas neste mês de março de 2026 podem ter contribuído para mudar a história da Internet e, sem ferir...
  • BY thiago
  • 29 de março de 2026
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Direitos Humanos

Entenda o que é vicaricídio; projeto de lei endurece pena...

Dentre os variados tipos de violência contra a mulher, o vicaricídio ganhou destaque recentemente após um caso ocorrido no interior...
  • BY thiago
  • 26 de março de 2026
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Direitos Humanos

Saiba o que é misoginia; projeto pode criminalizar discurso de...

Casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e violência doméstica reacenderam o debate sobre a misoginia, comportamento que pode virar...
  • BY thiago
  • 25 de março de 2026
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Direitos Humanos

Jovem de 24 anos é vítima de feminicídio em Bragaça...

  • BY thiago
  • 23 de março de 2026
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Direitos Humanos

Senado aprova uso imediato de tornozeleira por agressor de mulher

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o...
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  • 19 de março de 2026
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Direitos Humanos

Câmara aprova inclusão de homicídio vicário na Lei Maria da...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/2024 que tipifica o crime de homicídio vicário no Código Penal...
  • BY thiago
  • 19 de março de 2026
  • 0 Comment
Direitos Humanos

De cada 10 serviços digitais, 8 não checam idade na...

O levantamento Práticas de aferição de idade em 25 serviços digitais usados por crianças no Brasil, de 2025, revela que...
  • BY thiago
  • 19 de março de 2026
  • 0 Comment
Direitos Humanos

Participação de famílias é desafio do ECA Digital, dizem especialistas

“A internet não acordou diferente hoje. Esse é um processo de adaptação, não somente técnica, não só regulatória, mas também...
  • BY thiago
  • 18 de março de 2026
  • 0 Comment
Direitos Humanos

Ministério das Comunicações analisa denúncia de Hilton contra Ratinho

O Ministério das Comunicações abriu uma análise administrativa para avaliar denúncia apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL) contra falas...
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  • 18 de março de 2026
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Direitos Humanos

Polícia Civil afasta hipótese de suicídio da PM Gisele Santana

A Polícia Civil de São Paulo afastou a hipótese de suicídio no caso da morte da policial militar Gisele Alves...
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  • 18 de março de 2026
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