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Direitos Humanos

Jornalista da comunicação do Psol denuncia perseguição e ameaças

O jornalista Fernando Busian, integrante da equipe de comunicação do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), denuncia que tem sido alvo...
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Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade

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ECA digital e julgamento nos EUA contribuem para internet mais...

Ações ocorridas neste mês de março de 2026 podem ter contribuído para mudar a história da Internet e, sem ferir...
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  • 29 de março de 2026
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Entenda o que é vicaricídio; projeto de lei endurece pena...

Dentre os variados tipos de violência contra a mulher, o vicaricídio ganhou destaque recentemente após um caso ocorrido no interior...
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  • 26 de março de 2026
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Saiba o que é misoginia; projeto pode criminalizar discurso de...

Casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e violência doméstica reacenderam o debate sobre a misoginia, comportamento que pode virar...
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Jovem de 24 anos é vítima de feminicídio em Bragaça...

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  • 23 de março de 2026
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Senado aprova uso imediato de tornozeleira por agressor de mulher

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o...
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  • 19 de março de 2026
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Câmara aprova inclusão de homicídio vicário na Lei Maria da...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/2024 que tipifica o crime de homicídio vicário no Código Penal...
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De cada 10 serviços digitais, 8 não checam idade na...

O levantamento Práticas de aferição de idade em 25 serviços digitais usados por crianças no Brasil, de 2025, revela que...
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  • 19 de março de 2026
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Direitos Humanos

Participação de famílias é desafio do ECA Digital, dizem especialistas

“A internet não acordou diferente hoje. Esse é um processo de adaptação, não somente técnica, não só regulatória, mas também...
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  • 18 de março de 2026
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