[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (11) que as comunidades indígenas afetadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, localizada no Pará, tenham participação nos lucros da usina. Conforme a liminar, as comunidades deverão receber 100% do valor que é repassado pela concessionária à União. Dino também deu prazo […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o atendimento psicossocial. O projeto também regulamenta o uso do cordão que traz o símbolo do quebra-cabeças para pessoas com transtorno do espectro […]
[ad_1] Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz mostra que beneficiários do Programa Bolsa Família têm 17% menos risco de internação por transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas. A diferença na comparação com quem não recebe o benefício aumenta para 26% quando a substância em questão é a bebida alcoólica. Publicado no periódico The Lancet Global Health, […]
[ad_1] O indígena Vitor Braz, de 53 anos, do povo pataxó, foi assassinado na noite desta segunda-feira (10), durante um ataque contra comunidade da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, no município de Prado (BA). Segundo o que foi divulgado por entidades indígenas e pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia, ele foi morto por […]
[ad_1] O inquérito policial que investiga a morte de Vinicius Gritzbach, que foi assassinado quando deixava o Aeroporto Internacional de Guarulhos em novembro do ano passado, está sendo concluído e será encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário até o final desta semana. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), os […]
[ad_1] Nas 21 maiores regiões metropolitanas brasileiras, 400 projetos para modais de transporte público de média e alta capacidade precisarão de mais de R$ 600 bilhões. O dado é considerado preliminar e faz parte do terceiro boletim do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), divulgado nesta terça-feira (11) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Ministério das […]
[ad_1] Em um dia de recuperação de moedas de países emergentes, o dólar caiu e voltou a aproximar-se de R$ 5,80 nesta terça-feira (11). A bolsa de valores recuou pelo segundo dia seguido, acompanhando o mercado norte-americano. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,812, com queda de R$ 0,04 (-0,68%). A moeda […]
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (11) o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a manter contato novamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na mesma decisão, o ministro devolveu o passaporte do político. A decisão de Moraes também revoga outras medidas cautelares determinadas contra o político durante […]
[ad_1] A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) informou que o aumento na arrecadação, somado às medidas de gestão das contas públicas, contribuiu para reduzir em 72% o déficit do estado em 2024, de R$ 8,5 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para R$ 2,4 bilhões no encerramento do ano. […]
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Por 7 votos a 4, a Corte seguiu voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para fixar que o processo de um político pode continuar na Corte mesmo após o fim do […]
