[ad_1] A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse nesta quarta-feira (12) no cargo de presidente do Superior Tribunal Militar (STM), órgão máximo da Justiça Militar da União. Primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal, a ministra terá mandato de dois anos. A cerimônia de posse foi no Teatro Nacional de Brasília […]
[ad_1] O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender nesta quarta-feira (12) o edital do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para a compra de 50 iPhones 16 Pro Max para os desembargadores do tribunal. A decisão foi assinada pelo corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, após a aquisição ser divulgada pelo Portal Uol. O […]
[ad_1] A Polícia Civil do Ceará prendeu, nesta quarta-feira (12), 12 pessoas suspeitas de envolvimento em ataques a empresas de internet no estado. A ação policial ocorreu, simultaneamente, em Fortaleza e nas cidades de Caucaia, Horizonte e São Gonçalo do Amarante. A Operação Strike cumpriu 12 mandados de prisão e 37 de busca e apreensão, […]
[ad_1] Uma das principais ferramentas que agiliza a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, a declaração pré-preenchida atrasará este ano. O documento, que traz as informações do contribuinte apuradas pelo Fisco, só estará disponível a partir de 1º de abril. Este ano, o prazo de entrega da declaração começa na próxima segunda-feira […]
[ad_1] A Ação da Cidadania, uma organização não governamental (ONG), premiou as capitais de três unidades federativas do país com o Selo Betinho: Belo Horizonte, Curitiba e Brasília, que foram reconhecidas pelo conjunto de ações e políticas no combate à fome. Nove capitais não reuniram condições mínimas para ganhar o selo: Rio de Janeiro, São […]
[ad_1] Uma das principais ferramentas que agiliza a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, a declaração pré-preenchida atrasará este ano. O documento, que traz as informações do contribuinte apuradas pelo Fisco, só estará disponível a partir de 1º de abril. Este ano, o prazo de entrega da declaração começa na próxima segunda-feira […]
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (12) à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas dos acusados que pertencem ao chamado núcleo 2 da trama golpista do governo do presidente Jair Bolsonaro. Com a medida, a procuradoria terá prazo de cinco dias para se manifestar sobre os argumentos apresentados […]
[ad_1] A situação dos passageiros da Voepass, que teve as operações suspensas nesta terça-feira (11), está sendo monitorada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados. A decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de suspender as operações foi […]
[ad_1] O governo federal autorizou o acesso direto de bancos e instituições financeiras ao perfil de trabalhadores com carteira assinada por meio do eSocial, para a oferta de crédito consignado a juros mais baixos, com garantia do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida provisória (MP) que cria o Programa Crédito do […]
[ad_1] O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (12) que o Brasil vive uma “epidemia de violência doméstica”. A declaração de Barroso foi feita na abertura da sessão do Supremo. Em discurso em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no último sábado (8), o ministro citou os números da violência contra a mulher […]
