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[ad_1] O governo federal vai publicar uma medida provisória para garantir o Plano Safra deste ano, programa que apoia o setor agropecuário e oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas aos produtores rurais, anunciou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na tarde de desta sexta-feira (21), em São Paulo. A medida foi tomada após […]
[ad_1] O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para manter a decisão da Corte que considerou inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os valores depositados em planos de previdência privada. O plenário virtual iniciou o julgamento de um recurso protocolado pelo governo […]
[ad_1] Cerca de 61 mil produtores rurais da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) afetados pela seca terão um ano a mais para pagar as parcelas da linha emergencial de crédito concedida ou renegociada no ano passado. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a prorrogação dos financiamentos. As […]
[ad_1] O Ministério da Defesa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Exército Brasileiro assinaram nesta sexta-feira (21) um acordo de cooperação técnica para incentivar a revitalização e restauração das instalações do Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. A ideia é […]
[ad_1] O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pedirá autorização ao Tribunal de Contas da União (TCU) para encontrar uma solução que permita a retomada dos financiamentos do Plano Safra 2024/2025. Por causa da não aprovação do Orçamento deste ano, previsto para ser votado apenas depois do carnaval, o Tesouro Nacional suspendeu as linhas de crédito […]
[ad_1] A taxa de juros do consignado privado será em torno de 2,5% ao mês, informou nesta sexta-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista ao ICL Notícias esta manhã, em São Paulo. O programa que o ministro qualificou como “estrutural” é uma proposta do governo para ampliar o crédito consignado para trabalhadores […]
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas. A Corte julgou nesta quinta-feira (20) um recurso protocolado pela Câmara Municipal de São Paulo para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça que julgou inconstitucional o trecho da Lei Municipal 13.866/2004, que fixou a competência da […]
[ad_1] O Brasil deve enfrentar uma nova onda de calor neste final de semana. A previsão é da Climatempo, que aponta para a elevação das temperaturas até a próxima quinta-feira (27). O novo fenômeno deve atingir os estados do Sul do país, principalmente o Rio Grande do Sul, o oeste e sul de Santa Catarina […]
[ad_1] Um tremor de terra de magnitude 3.1 na escala Ritcher foi registrado na noite desta quinta-feira (20) na cidade de Echaporã, na região de Marília, interior de São Paulo. O abalo sísmico de baixa magnitude foi registrado pelas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) e analisado pelo Centro de Sismologia da Universidade de São […]
[ad_1] A partir de março deste ano, o Brasil proporcionará acolhida humanitária complementar e comunitária a afegãos em situação de vulnerabilidade. Um acordo de cooperação técnica que a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, firmado nesta sexta-feira (21) com a organização não governamental (ONG) Panahgah Associação de Apoio Humanitário […]