Supremo decide que vai julgar validade da Lei de Anistia

  • 21 de fevereiro de 2025
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[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (21) que vai analisar novamente a validade da Lei da Anistia no caso dos cinco militares acusados pela morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, durante o período da ditadura no Brasil. Por unanimidade, os ministros da Corte reconheceram a chamada repercussão geral do caso. Dessa forma, […]

Com 300 casos por 100 mil habitantes, SP entra em epidemia de dengue

  • 21 de fevereiro de 2025
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[ad_1] O estado de São Paulo atingiu nesta sexta-feira (21) o marco de 300 casos de dengue para cada 100 mil habitantes, nível considerado de situação de epidemia. Foram contabilizados 134 mil casos e 126 mortes este ano. Outras 252 mortes estão sob investigação. O governo estadual decretou emergência sanitária no estado na última quarta-feira (19).  Em 2024, na comparação […]

Defesa do X diz ao Supremo que vai pagar multa de R$ 8,1 milhões

  • 21 de fevereiro de 2025
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[ad_1] A defesa da rede social X informou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vai fazer o pagamento da multa de R$ 8,1 milhões aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes. No documento enviado ao ministro, os advogados afirmaram que para a realização do pagamento é necessário o desbloqueio de R$ 7,2 milhões […]

Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português

  • 21 de fevereiro de 2025
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[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, esclareça por qual razão solicitou um passaporte português. O pedido de esclarecimentos foi enviado nesta quinta-feira (20) para a defesa de Cid, um dos delatores da investigação que apurou a trama golpista […]

STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF

  • 21 de fevereiro de 2025
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[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (21) um acordo firmado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), cinco dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol (FMF) para encerrar a disputa judicial contra a eleição de Ednaldo Rodrigues para presidência da entidade máxima do futebol brasileiro. Com […]

Saúde cria programa especial para atingidos no desastre de Mariana

  • 21 de fevereiro de 2025
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[ad_1] O Ministério da Saúde anunciou a criação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, com investimento de R$ 12 bilhões para ações direcionadas à população afetada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em 2015. O episódio é considerado o maior desastre socioambiental do país com barragens de rejeitos de […]

Decisão judicial obriga Exército a adotar cotas em colégios militares

  • 21 de fevereiro de 2025
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[ad_1] A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos em colégios militares de todo o país. A decisão foi concedida a partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a instituição militar, sob alegação de uma interpretação restritiva da […]

Influenciador Pablo Marçal é condenado a oito anos de inelegibilidade

  • 21 de fevereiro de 2025
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[ad_1] O influenciador digital, empresário e ex-candidato a prefeito da capital paulista Pablo Marçal foi condenado a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político, econômico, uso indevido de meios de comunicação social e captação ilícita de recursos. A decisão, da primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo, foi publicada nesta sexta-feira (21). […]

TV Brasil Internacional transmite carnaval para o público no exterior

  • 21 de fevereiro de 2025
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[ad_1] A TV Brasil Internacional, em parceria com as emissoras da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), leva ao público no exterior uma programação especial de Carnaval, com transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos que trarão a riqueza cultural da festa. A agenda inclui a folia em Salvador (BA) e o desfile das escolas de […]

Governo autoriza mais 1,4 mil moradias do Minha Casa Minha Vida

  • 21 de fevereiro de 2025
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[ad_1] O Ministério das Cidades autorizou a contratação de mais 1.430 moradias do programa Minha Casa Minha Vida. Ao todo, cerca de 5 mil pessoas deverão ser beneficiadas nas modalidades urbana e rural. As contratações foram divulgadas no Diário Oficial da União da última quinta-feira (20) e contemplam sete municípios em seis estados, além do […]