O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (22) a validade da reestruturação do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo responsável pela atuação em investigações criminais. Por unanimidade, a Corte reafirmou o poder de investigação do Ministério Público e validou uma resolução interna do Ministério Público do Estado do Rio […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a descontar da meta de resultado primárioas despesas com projetos estratégicos em Defesa Nacional. O objetivo é garantir previsibilidade orçamentária para modernizar frotas e dar continuidade a programas estratégicos. A medida pode garantir R$ 5 bilhões em recursos por ano, […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o ministro Luiz Fux a integrar a Segunda Turma da Corte. Fachin aceitou o pedido de mudança feito nesta terça-feira (21) pelo ministro, que faz parte da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das ações penais da trama golpista. A vaga na Segunda Turma […]
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou na tarde desta quarta-feira (22) para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silvae da Casa Civilo projeto de lei chamado de Antifacção. A proposta inclui agravar a pena para lideranças e integrantes de organizações criminosas. Os condenados pelo crime de “organização criminosa qualificada”, […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (22) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está criando dificuldades para ser notificado sobre a denúncia apresentada contra ele no processo sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. A conclusão de Moraes está na decisão na qual o ministro […]
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, por 11 votos favoráveis e 7 contrários, arquivar a representação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por quebra de decoro parlamentar. Eduardo Bolsonaro ainda é alvo de mais três representações no Conselho de Ética, que aguardam uma decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) sobre […]
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sorteou nesta quarta-feira (22) os mandos de campo das semifinais da Copa do Brasil. Ficou decidido que Cruzeiro e Vasco terão os mandos de campo nas partidas de ida, com, consequentemente, Corinthians e Fluminense decidindo em casa. Os confrontos serão disputados nos dias 10 (uma quarta-feira) e 14 de […]
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta quarta-feira (22), em São Paulo, que o modelo de concessão adotado para o canal do Porto de Paranaguá deve inspirar futuras concessões de portos do governo federal. Entre os portos que podem adotar esse novo modelo de concessão estão os de Santos (SP), Itajaí […]
Os projetos de lei para equilibrar o Orçamento de 2026 renderão ao governo o mesmo que a Medida Provisória (MP) 1.303, rejeitada pelo Congresso, disse nesta quarta-feira (22) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda Dario Durigan. Ele informou que as propostas alternativas podem ser apensadas (incluídas) em projetos de lei em tramitação no Congresso. A […]
Afronta à memória das vítimas. Falha grave da Justiça. Sentimento de impunidade. Foi dessa forma que familiares dos 10 adolescentes mortos no incêndio do Ninho do Urubu, o Centro de Treinamento do Flamengo, protestaram contra a absolvição dos acusados no processo criminal que corria na 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Sete pessoas respondiam […]
