Cidadãs do Rio Grande do Norte têm uma representação singular na história do sufrágio feminino brasileiro. “Na luta pelo direito ao voto, o Rio Grande do Norte foi pioneiro no Brasil e na América do Sul”, destaca a professora Fernanda Abreu, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).Uma lei estadual (nº 660), de 25 de outubro de 1927, aprovada pelo presidente do estado (como se chamava o governador), Juvenal Lamartine, garantiu o avanço inédito.
“Ele tinha simpatia a essa causa pelo diálogo com a Bertha Lutz. Essa lei estabeleceu que não haveria distinção de sexo para exercício do sufrágio. Foi a primeira lei em território brasileiro a garantir isso institucionalmente”, afirma.
Em novembro de 1927, Celina Guimarães Viana (1890-1972), da cidade de Mossoró (a 280 quilômetros de Natal), foi ao cartório requerer seu alistamento eleitoral por um ato individual de insurgência.“A gente classifica como feminista pela natureza”, afirma a professora.
“Isso a tornou a primeira mulher alistada como eleitora no Brasil e na América do Sul. No dia 5 de abril de 1928, ela exerceu o seu voto. Ela foi a primeira na história brasileira a exercer”, destaca.
Outra cidadã, Júlia Alves Barbosa Cavalcante (1898-1943), de Natal,fez opedido no mesmo dia que Celina e tornou-se a segunda eleitora do Brasil. “No total, 15 mulheres [foto principal] votaram no estado naquele ano de 1928.”
Pioneirismo
O Rio Grande do Norte tornou-se um pioneiro em relação às mulheres na política. Na candidatura, o estado também foi pioneiro. Alzira Soriano de Nóbrega Teixeira (1897-1963) candidatou-se à prefeitura de Lajes (a 130 quilômetros de Natal) em 1928.
Em 1928, antes mesmo de as brasileiras poderem votar, Alzira Soriano foi eleita prefeita da cidade de Lajes (RN) – Foto: Acervo Arquivo Nacional
Segundo a professora Fernanda Abreu, a sufragista Bertha Lutz fez interlocuções com Juvenal Lamartine para esse feito. “O New York Times noticiou que ela foi eleita com 60% dos votos e se tornou a primeira prefeita do Brasil e da América Latina.”
Alzira venceu uma campanhamarcada por ataques misóginos,explica a professora. “Muito incisivos, incluindo insinuações de que a mulher pública seria sinônimo de prostituta. Foi uma vitória política real, não apenas simbólica”, contextualiza.
A pesquisadora em história Cibele Tenório, da Universidade de Brasília (UnB), biógrafa da sufragista alagoana Almerinda Gama (1899-1999), acrescenta que a luta pelo voto veio primeiro e possibilitou as candidaturas.
“A resistência ao voto feminino tem relação com uma interdição prévia às eventuais candidaturas femininas e também às pautas defendidas pelas mulheres, particularmente as temáticas sociais”, reitera.
Bertha Lutz teve atuação fundamental nalutapelo voto feminino – Foto: Acervo Arquivo Nacional
No caso do Rio Grande do Norte, as pesquisadoras identificam que o ambiente institucional viabilizou as conquistas femininas. “Sem a lei de 1927, que foi resultado de pressão política, incluindo a articulação de Bertha Lutz com o governo estadual, Celina não teria se alistado e Alzira não teria podido se candidatar”, diz Fernanda Abreu, da UERN.
A professora considera o caso do Rio Grande do Norte“muito raro”, já que as duas conquistas ocorreram simultaneamente e antes do marco nacional de 1932. “Quando o ambiente político e institucional é receptivo e há organização feminista, os espaços vão se acelerar.”
Ela assinala que se tratava de mulheres comuns que foram pedir o que entendiam ser direito. “Isso é o gesto mais subversivo e mais poderoso de toda essa história.”