O anúncio de que 66% das crianças brasileiras foram alfabetizadas na idade correta, no ano passado, representa uma conquista importante,...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (19) a transferência do banqueiro Daniel Vorcaro da...

O decreto que regulamenta a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), publicado nesta quarta-feira (18),...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou nesta quarta-feira (18) a assinatura dos decretos presidenciais para regulamentar...

Nesta quarta-feira (18) foi feito oprimeiro leilão de contratação de reserva de capacidade na forma de potência (LRCAP) de 2026....

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse nesta quarta-feira (18) que a suspensão do leilão de diesel e gasolina que...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) fará uma consulta pública para debater a implementação dos mecanismos de aferição...

A equipe econômica do governo federal concordou em retirar um dos pontos mais controversos do projeto de lei que aprimora...

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (18) institui o Centro Nacional de Proteção à...

A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator das...