O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei (PL) que determina a divulgação em larga escala do...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8) o texto da Proposta...

Organizações de proteção animal publicaram uma carta aberta para apoiar a sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que proíbe...

Camelôs de diferentes regiões da cidade realizaram, nesta quarta-feira (8), uma manifestação em frente à sede da Prefeitura do Rio...

A onipresença da publicidade das plataformas digitais de apostas esportivas e jogos de azar online, as bets, preocupa defensores públicos...

O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição a crimes de violência...

O projeto de lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de “Pix Pensão”...

Os mesários e outras pessoas que vão atuar como apoio logístico nas eleições de outubro vão receber uma carta de...

A reunião entre representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira (7) terminou sem acordo...

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta segunda-feira (6) a comissão especial responsável por analisar a Proposta de...