STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que vai decidir se...
Justiça
Justiça
Bolsonaro fez descaso com preceitos éticos dos militares, diz MPM
O Ministério Público Militar (MPM) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro fez descaso com a ética militar ao se envolver...
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- 4 de fevereiro de 2026
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Justiça
Saiba os próximos passos do pedido de perda de patente...
O Ministério Público Militar (MPM) apresentou na terça-feira (3) ao Superior Tribunal Militar (STM) o pedido para que o ex-presidente...
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- 4 de fevereiro de 2026
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Justiça
Caso Orelha: polícia pede internação de adolescente envolvido no crime
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- 4 de fevereiro de 2026
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Justiça mantém prisão e diz que piloto não tem direito...
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- 3 de fevereiro de 2026
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Justiça
Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições
O ministro Gilmar Mendes, que atua como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (3) a criação...
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- 3 de fevereiro de 2026
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Justiça
TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta terça-feira (3) uma série de audiências públicas para ouvir sugestões sobre as regras...
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- 3 de fevereiro de 2026
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Justiça
Cármen Lúcia anuncia proposta para atuação de juízes eleitorais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (2) que vai apresentar uma proposta para...
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- 2 de fevereiro de 2026
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Justiça
Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cámen Lúcia será relatora...
- BY thiago
- 2 de fevereiro de 2026
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