A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual que vai decidir se a...

OSupremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) que filhos adotivos nascidos no exterior têm direito à nacionalidade brasileira ao...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro...

Associações que atuam na defesa da liberdade de imprensa criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Alexandre...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou medida de busca e apreensão da Polícia Federal (PF)...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (12) que o Ministério das Relações Exteriores...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) pedido para obrigar a Câmara dos Deputados...

O promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público de São Paulo,...