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Justiça

Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados

[ad_1] O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (1°) a imediata suspensão de emendas parlamentares...
  • BY admin
  • 1 de abril de 2025
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Justiça

MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a...

[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a autoridades civis e militares de Manaus e do Amazonas que mudem os...
  • BY admin
  • 1 de abril de 2025
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Justiça

PGR defende prisão preventiva de Rivaldo Barbosa, réu no caso...

[ad_1] A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção da prisão preventiva do delegado...
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  • 1 de abril de 2025
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Justiça

MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa

[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira (31) 13 ex-executivos do Grupo Americanas, acusados conjuntamente por fraudes e...
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  • 1 de abril de 2025
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Justiça

Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios

[ad_1] A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que...
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  • 31 de março de 2025
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Justiça

MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre importunação de baleia

[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo arquivou nesta segunda-feira (31) a investigação que apurava se o ex-presidente...
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  • 31 de março de 2025
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Justiça

Moraes autoriza viagem de Mauro Cid para São Paulo

[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (31) autorizar o tenente-coronel Mauro Cid...
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  • 31 de março de 2025
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Justiça

STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não...

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (31) em seus perfis oficiais nas redes sociais uma mensagem alusiva...
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  • 31 de março de 2025
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Justiça

Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação...

[ad_1] A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 15 dias para que o ex-ministro dos...
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  • 31 de março de 2025
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Justiça

STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix”

[ad_1] A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma multa de R$...
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  • 31 de março de 2025
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