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Justiça

STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM...

[ad_1] O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (8) um acordo para garantir...
  • BY admin
  • 8 de maio de 2025
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Justiça

AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações...

[ad_1] A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou ter pedido nesta quinta-feira (8) à Justiça Federal o bloqueio urgente de R$...
  • BY admin
  • 8 de maio de 2025
  • 0 Comment
Justiça

Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação

[ad_1] O titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT),...
  • BY admin
  • 8 de maio de 2025
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Justiça

STF marca depoimentos de testemunhas na ação da trama golpista

[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 30 de maio os principais...
  • BY admin
  • 7 de maio de 2025
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Justiça

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão...
  • BY admin
  • 7 de maio de 2025
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Justiça

Gilmar Mendes nega pedido para afastar presidente da CBF 

[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (7) o pedido de afastamento do presidente...
  • BY admin
  • 7 de maio de 2025
  • 0 Comment
Justiça

Dino e Mendonça têm discussão acalorada durante sessão do STF

[ad_1] Os ministros Flávio Dino e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada durante a sessão desta quarta-feira (7) do Supremo...
  • BY admin
  • 7 de maio de 2025
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Justiça

Prazo para regularizar situação eleitoral termina no dia 19 deste...

[ad_1] Os eleitores de todo o país que estão com pendências com a Justiça Eleitoral têm até o dia 19...
  • BY admin
  • 7 de maio de 2025
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Justiça

Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização

[ad_1] A suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade de contratos via pessoa jurídica (pejotização), determinada pelo...
  • BY admin
  • 7 de maio de 2025
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Justiça

Justiça barra assinatura da compra do Banco Master pelo BRB|...

[ad_1] A Justiça do Distrito Federal concedeu liminar nesta terça-feira (6) para impedir a assinatura do contrato definitivo para compra...
  • BY admin
  • 6 de maio de 2025
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