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Justiça

Carta das Forças Armadas respaldou atos contra poderes, diz Mauro...

[ad_1] Um áudio encontrado pela Policia Federal (STF) durante as investigações do Inquérito do Golpe mostra uma conversa na qual...
  • BY admin
  • 24 de fevereiro de 2025
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Justiça

Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar...

[ad_1] A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 83 dias para...
  • BY admin
  • 24 de fevereiro de 2025
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Justiça

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e...

[ad_1] Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados...
  • BY admin
  • 22 de fevereiro de 2025
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Justiça

Supremo decide que vai julgar validade da Lei de Anistia

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (21) que vai analisar novamente a validade da Lei da Anistia...
  • BY admin
  • 21 de fevereiro de 2025
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Justiça

Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português

[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens...
  • BY admin
  • 21 de fevereiro de 2025
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Justiça

Decisão judicial obriga Exército a adotar cotas em colégios militares

[ad_1] A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos...
  • BY admin
  • 21 de fevereiro de 2025
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Justiça

Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena

[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão de conciliação...
  • BY admin
  • 21 de fevereiro de 2025
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Justiça

Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de...

[ad_1] O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para manter a decisão da Corte...
  • BY admin
  • 21 de fevereiro de 2025
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Justiça

Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de...

[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) por tornar réu Leonardo Rodrigues...
  • BY admin
  • 21 de fevereiro de 2025
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Justiça

Moraes manda Rumble indicar representante legal no Brasil

[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) que a rede social Rumble...
  • BY admin
  • 20 de fevereiro de 2025
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