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Justiça

Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra...

[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) para que seja suspensa em...
  • BY admin
  • 9 de maio de 2025
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Justiça

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por...

[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) pela condenação da deputada federal...
  • BY admin
  • 9 de maio de 2025
  • 0 Comment
Justiça

STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara...

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta sexta-feira (9), às 11h, o julgamento da decisão da Câmara dos...
  • BY admin
  • 8 de maio de 2025
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Justiça

Moraes pede sessão do STF para julgar decisão da Câmara...

[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (8) a convocação de uma sessão...
  • BY admin
  • 8 de maio de 2025
  • 0 Comment
Justiça

STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM...

[ad_1] O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (8) um acordo para garantir...
  • BY admin
  • 8 de maio de 2025
  • 0 Comment
Justiça

AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações...

[ad_1] A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou ter pedido nesta quinta-feira (8) à Justiça Federal o bloqueio urgente de R$...
  • BY admin
  • 8 de maio de 2025
  • 0 Comment
Justiça

Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação

[ad_1] O titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT),...
  • BY admin
  • 8 de maio de 2025
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Justiça

STF marca depoimentos de testemunhas na ação da trama golpista

[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 30 de maio os principais...
  • BY admin
  • 7 de maio de 2025
  • 0 Comment
Justiça

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão...
  • BY admin
  • 7 de maio de 2025
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Justiça

Gilmar Mendes nega pedido para afastar presidente da CBF 

[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (7) o pedido de afastamento do presidente...
  • BY admin
  • 7 de maio de 2025
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