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Justiça

STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu no começo da tarde desta segunda-feira (3) a sessão solene para marcar a abertura...
  • BY admin
  • 3 de fevereiro de 2025
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Justiça

Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025. A Corte estava em...
  • BY admin
  • 3 de fevereiro de 2025
  • 0 Comment
Justiça

Depois de cinco meses, massacre de Paraisópolis tem nova audiência

[ad_1] Na sexta audiência de instrução do caso do Massacre de Paraisópolis, nessa sexta-feira (31), a defesa dos policiais militares...
  • BY admin
  • 1 de fevereiro de 2025
  • 0 Comment
Justiça

Advogados defendem indenização pelo Estado a vítimas de enchentes

[ad_1] A administração pública tem o dever de indenizar as vítimas de enchentes que sofreram danos, já que normalmente a...
  • BY admin
  • 31 de janeiro de 2025
  • 0 Comment
Justiça

Apenas 5% dos casos de desmatamento na Amazônia geraram indenizações

[ad_1] Levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que analisou mais de 3,5 mil ações do...
  • BY admin
  • 31 de janeiro de 2025
  • 0 Comment
Justiça

Bruno e Dom: MPF recorre para levar acusado para o...

[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou um...
  • BY admin
  • 31 de janeiro de 2025
  • 0 Comment
Justiça

TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli

[ad_1] O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL) e...
  • BY admin
  • 30 de janeiro de 2025
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Justiça

Julgamento de cassação do governador do Rio é suspenso

[ad_1] O julgamento do pedido de cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e do vice-governador, Thiago Pampolha,...
  • BY admin
  • 30 de janeiro de 2025
  • 0 Comment
Justiça

STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que...

[ad_1] O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamim, negou pedido da Associação Nacional dos Peritos Médicos...
  • BY admin
  • 30 de janeiro de 2025
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Justiça

Dino libera pagamento de emendas parlamentares para quatro entidades

[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) liberar o pagamento de emendas parlamentares...
  • BY admin
  • 28 de janeiro de 2025
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