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Justiça

Justiça manda soltar bolsonarista condenado por matar petista no PR

[ad_1] A Justiça do Paraná determinou nesta sexta-feira (14) a soltura do ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, condenado...
  • BY admin
  • 14 de fevereiro de 2025
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Justiça

Empregada escravizada por 70 anos tem vínculo trabalhista reconhecido

[ad_1] A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de trabalho de uma empregada doméstica mantida em situação análoga à escravidão...
  • BY admin
  • 14 de fevereiro de 2025
  • 0 Comment
Justiça

STF suspende julgamento sobre venda de cigarros saborizados

[ad_1] Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (14) o julgamento sobre a validade da norma...
  • BY admin
  • 14 de fevereiro de 2025
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Justiça

STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

[ad_1] A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da...
  • BY admin
  • 14 de fevereiro de 2025
  • 0 Comment
Justiça

Moraes nega perdão da pena a ex-deputado Daniel Silveira

[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) a concessão de indulto natalino...
  • BY admin
  • 14 de fevereiro de 2025
  • 0 Comment
Justiça

Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras...

[ad_1] O governo de São Paulo entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para flexibilizar a decisão que obrigou...
  • BY admin
  • 13 de fevereiro de 2025
  • 0 Comment
Justiça

Júri condena a 20 anos de prisão homem que matou...

[ad_1] O Tribunal do Júri de Curitiba decidiu nesta quinta-feira (13) condenar o ex-policial penal federal Jorge José da Rocha...
  • BY admin
  • 13 de fevereiro de 2025
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Justiça

Governo e Judiciário lançam plano para melhorar situação de presídios

[ad_1] O governo federal e o Judiciário lançaram nesta quarta-feira (12) o Plano Pena Justa, elaborado pelo Ministério da Justiça...
  • BY admin
  • 12 de fevereiro de 2025
  • 0 Comment
Justiça

STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais

[ad_1] A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (12), rejeitar a ampliação do prazo para...
  • BY admin
  • 12 de fevereiro de 2025
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Justiça

Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso...

[ad_1] O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 30 dias de prazo para que o...
  • BY admin
  • 12 de fevereiro de 2025
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