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Justiça

STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

[ad_1] Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito...
  • BY admin
  • 26 de fevereiro de 2025
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Justiça

Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz...

[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (25) que não há razão para o...
  • BY admin
  • 25 de fevereiro de 2025
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Justiça

Não há razão para impedimento de ministros para julgar Bolsonaro

[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (25) que não há razão para o...
  • BY admin
  • 25 de fevereiro de 2025
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Justiça

Justiça prolonga uso da Força Nacional em ações de proteção...

[ad_1] O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, prorrogou por 90 dias o uso da Força Nacional em...
  • BY admin
  • 25 de fevereiro de 2025
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Justiça

Justiça manda soltar mototaxista e universitário baleado no Rio

[ad_1] O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro mandou soltar o mototaxista de aplicativo Thiago Marques Gonçalves...
  • BY admin
  • 25 de fevereiro de 2025
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Justiça

Braga Netto pede suspeição de Moraes em denúncia sobre golpe

[ad_1] Os advogados do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro...
  • BY admin
  • 25 de fevereiro de 2025
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Justiça

Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre...

[ad_1] A defesa do general Mauro Fernandes ingressou nesta terça-feira (25) com um pedido de impedimento do ministro Flávio Dino,...
  • BY admin
  • 25 de fevereiro de 2025
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Justiça

Carta das Forças Armadas respaldou atos contra poderes, diz Mauro...

[ad_1] Um áudio encontrado pela Policia Federal (STF) durante as investigações do Inquérito do Golpe mostra uma conversa na qual...
  • BY admin
  • 24 de fevereiro de 2025
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Justiça

Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar...

[ad_1] A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 83 dias para...
  • BY admin
  • 24 de fevereiro de 2025
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Justiça

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e...

[ad_1] Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados...
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  • 22 de fevereiro de 2025
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