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Justiça

Ex-presidente Fernando Collor deixa presídio para cumprir pena em casa

[ad_1] O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello deixou, na noite de quinta-feira (1º) o presídio Baldomero Cavalcanti de...
  • BY admin
  • 2 de maio de 2025
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Justiça

Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de...

[ad_1] O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nunes Marques suspendeu nesta quinta-feira (1º) decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)...
  • BY admin
  • 1 de maio de 2025
  • 0 Comment
Justiça

Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e...

[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente...
  • BY admin
  • 1 de maio de 2025
  • 0 Comment
Justiça

STJ mantém multa de R$ 86,2 mi contra Vale por...

[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a multa de R$ 86 milhões aplicada pela Controladoria-Geral...
  • BY admin
  • 1 de maio de 2025
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Justiça

Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe

[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (30) o depoimento de 15 testemunhas...
  • BY admin
  • 30 de abril de 2025
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Justiça

PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor

[ad_1] O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao pedido...
  • BY admin
  • 30 de abril de 2025
  • 0 Comment
Justiça

MPDFT pede suspensão da compra do Banco Master pelo BRB

[ad_1] O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou nesta quarta-feira (30) um pedido para barrar a compra...
  • BY admin
  • 30 de abril de 2025
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Justiça

Dino manda suspender pagamento de 1,2 mil emendas da saúde

[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) o bloqueio de 1.283 emendas parlamentares...
  • BY admin
  • 30 de abril de 2025
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Justiça

Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Collor

[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quarta-feira (30) parecer da Procuradoria-Geral da República...
  • BY admin
  • 30 de abril de 2025
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Justiça

Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho

[ad_1] O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta quarta-feira (30), em Brasília, um acordo entre a Vale S.A. e...
  • BY admin
  • 30 de abril de 2025
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