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STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha
Justiça

STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), às 14h, as sessões presenciais do plenário da Corte após o...
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  • 3 de agosto de 2026
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Justiça do Rio revoga prisão preventiva do rapper Oruam
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  • 1 de agosto de 2026
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Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar
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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou pedido da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA) para suspender...
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  • 31 de julho de 2026
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Federação do PT recorre ao TSE para retirar postagens de deep fake
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  • 30 de julho de 2026
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Justiça dá 90 dias para estado de SP reduzir superlotação de presídio
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A Justiça paulista determinouque o governo de São Paulo reduza a superlotação de um Centro de Detenção Provisória (CDP) localizado...
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  • 30 de julho de 2026
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Defesa diz que Bolsonaro não autorizou uso de vídeo de IA em convenção
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A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não autorizou a...
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  • 29 de julho de 2026
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Dino propõe ampliar responsabilização de parlamentares por emendas
Justiça

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) que a Câmara dos Deputados e o...
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  • 29 de julho de 2026
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MP: ação em São José dos Campos mira lavagem de dinheiro ligada ao PCC
Justiça

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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Polícia Civil expediram mandados de busca e apreensão contra suspeitos de...
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  • 29 de julho de 2026
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Moraes dá 48 horas para Bolsonaro informar se autorizou vídeo com IA
Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a defesa do ex-presidente Jair...
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  • 29 de julho de 2026
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GAECO denuncia quatro por monitorar autoridades para o PCC
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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de São Paulo, denunciou quatro pessoas...
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  • 29 de julho de 2026
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