O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (13) quatro votos para referendar a liminar que estabeleceu regras de transição...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou nesta sexta-feira (13) o senador Sergio Moro (PL-PR), ex-juiz da...

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13)...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César e Silva, defendeu como estratégia para combater o crime organizado o...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (12), a validade da decisão que homologou um acordo para encerrar os...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido de...

O Ministério Público de São Pauloinvestiga denúncia de desvios da ordem de R$ 21 milhões em eventos esportivos na capital...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin negou nesta quinta-feira (12) dar andamento ao processo que pediu um segundo...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) suspender a regra que impede punição de homens que...