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Direitos Humanos

OAB-RJ terá plantão para orientar vítimas de violência contra mulher

No carnaval, a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) terá equipes de plantão 24 horas...
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Direitos Humanos

Consulta pública sugere regra variável para aferir idade na internet

Uma consulta pública realizada pelo governo federal sobre aferição de idade de usuários na internetapontou que não é possível adotar...
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  • 11 de fevereiro de 2026
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Direitos Humanos

Decreto inclui Ligue 180 no Pacto Nacional Brasil contra o...

Decreto publicado nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União integra a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180...
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  • 11 de fevereiro de 2026
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Direitos Humanos

Pacto contra o feminicídio busca colocar leis em prática, diz...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (5), que o objetivo do Pacto Nacional Brasil contra o...
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  • 5 de fevereiro de 2026
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Direitos Humanos

Justiça Federal transfere caso Bruno e Dom de Tabatinga para...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que o julgamento dos assassinatos de Bruno Pereira eDomPhillipsseja transferido de Tabatinga,...
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Brasil atinge recorde de feminicídios em 2025: quatro mortes por...

O Brasil atingiu número recorde de 1.518 vítimas de feminicídios em 2025, ano em que a sanção da Lei do...
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Direitos Humanos

Abuso policial gera mais insegurança, diz Human Rights Watch

O uso irrestrito da força letal pela polícia como estratégia de segurança no país tem resultado em mais violência e...
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  • 4 de fevereiro de 2026
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Direitos Humanos

Após assassinato, família de Mãe Bernadete é indenizada pelo Estado

O governo da Bahia concluiu o pagamento da indenização para os familiares de Mãe Bernadete, liderança quilombola assassinada em 2023,...
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  • 4 de fevereiro de 2026
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Direitos Humanos

Procon lança cartilha sobre direitos do consumidor para refugiados

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  • 23 de junho de 2025
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População LGBTQIA pode usar ata notarial para provar ataques virtuais

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  • 19 de maio de 2025
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