Com o objetivo de subsidiar políticas públicas voltadas ao combate à fome e à pobreza extrema no território fluminense, o...

O estado de São Paulo registrou 2.942 estupros de vulneráveis, principalmente de crianças e adolescentes, de janeiro a março de...

Teresa Regina de Ávila e Silva, mãe do defensor ambiental e de direitos humanos Thiago Ávila, morreu na tarde dessa...

No dia 5 de maio de 2011, há exatos 15 anos, uma decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) abriu,nessa segunda-feira (4), aSemana de Combate ao Assédio e à Discriminação...

Policiais militares e civis em serviço mataram 142 pessoas no primeiro trimestre deste ano, no estado de São Paulo. Foram...

Para ampliar a rede nacional de prevenção e apoio a mulheres vítimas de violência, começa a valer nesta segunda-feira (4)...

Centrais sindicais e movimentos sociais se manifestaram nesta sexta-feira (1º), na Praça Roosevelt, no centro de São Paulo, pela aprovação...

A 4ª Vara Criminal Federal em São Paulo condenou nesta semana o presidente do PSTU, José Maria de Almeida, a...

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP),...