[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da Petrobras ao pagamento de cerca de R$ 36,2 milhões por danos ambientais causados por poluição marinha na Bacia de Campos, litoral norte do Rio de Janeiro. A ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) teve como base três episódios de poluição marinha […]
[ad_1] A prévia da carga tributária (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) subiu para 32,32% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, divulgou nesta sexta-feira (28) o Tesouro Nacional. Em 2023, o mesmo indicador tinha atingido 30,26%, diferença de 2,06 pontos percentuais. Segundo o Tesouro, vários fatores pesaram para o aumento da […]
[ad_1] A possibilidade de regulamentação da mineração em terras indígenas foi retirada dos debates da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do marco temporal. A retirada foi comunicada pelos juízes auxiliares do ministro Gilmar Mendes durante audiência nesta quinta-feira (27) no STF. A partir de agora, a questão será tratada em outra conciliação que […]
[ad_1] O Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) irá ajudar na qualificação de 75 maternidades no país que concentram as maiores taxas de mortalidade materna. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (28) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O ministro esteve no IFF, onde assinou um acordo de […]
[ad_1] A jornalista Luciana Barreto, apresentadora do telejornal Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil, denunciou à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) os ataques racistas e ameaças que recebeu nas redes sociais da emissora e também em seus perfis pessoais. O depoimento e as provas foram apresentados na tarde desta sexta-feira (28) […]
[ad_1] O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em abril. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde dezembro. Segundo a Aneel, na ocasião, a […]
[ad_1] O governo italiano anunciou nesta sexta-feira (28) uma reforma na lei que permite a concessão de cidadania por direito de sangue (ius sanguinis), restringindo o benefício apenas a filhos e netos de cidadãos nascidos na Itália. A nova regra, fortemente apoiada pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, impõe um limite geracional aos pedidos, […]
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (28) prisão domiciliar à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça. Com a decisão, a acusada vai deixar a cadeia […]
[ad_1] O Governo de São Paulo privatizou nesta sexta-feira (28), no leilão do Lote Alto Tietê, a administração dos serviços das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O pregão, realizado na B3, na capital paulista, foi vencido pela Comporte Participações SA, que ofereceu desconto de 2,57% sobre as contraprestações […]
[ad_1] O Brasil receberá entre os dias 30 de março e 7 de abril o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição. Bernard Duhaime vai avaliar se o país tem promovido ações concretas em relação aos crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985). […]
