Organizações da sociedade civil manifestaram repúdio à derrubada de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023. O veto foi derrubado nesta quinta-feira (30) pelo Congresso Nacional. Para as […]
O Brasil abriga pouco mais de 2 milhões de imigrantes internacionais entre residentes, temporários, refugiados e solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado, de 200 nacionalidades diferentes, presentes em todas as unidades da federação. Venezuelanos, haitianos, cubanos e angolanos são os grupos em destaque. Estima-se a residência de 680 mil venezuelanos no Brasil no início […]
A Petrobras voltou a produzir ureia – um dos tipos de fertilizantes mais utilizados no mundo – na fábrica da companhia Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), em Araucária, na região metropolitana de Curitiba. A unidade chegou a ficar seis anos sem produzir o insumo agrícola. A volta da produção, iniciada nesta quinta-feira (30), é vista como […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) manter o modelo atual de desoneração da folha de pagamentos, com reoneração gradual entre 2025 e 2027 para 17 setores da economia e municípios. A decisão preserva o acordo firmado entre governo e Congresso, apesar de a Corte ter considerado inconstitucional, por 8 votos a 2, […]
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023. O projeto de lei segue para promulgação. No Senado, foram 49 votos favoráveis […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do atual governador de Roraima, Edilson Damião, e determinou a realização de eleições diretas para o cargo. O julgamento que decidiu pela cassação terminou nesta quinta-feira (30). Na decisão, a corte também declarou o ex-governador Antonio Denarium inelegível pelo prazo de oito anos. Ambos foram condenados por abuso […]
O plenário da Câmara dos Deputados votou, nesta quinta-feira (30), pela derrubada do veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado, em 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na Câmara, 318 parlamentares […]
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quinta-feira (30)que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve indicar outro nome para vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), após rejeição de Jorge Messias pelo Senado. “Tenho certeza de que o presidente da República vai fazer uso de sua atribuição. […]
Quatro Integrantes da delegação brasileira, participantes da missão humanitária não violenta da Global Sumud Flotilla, estão entre os sequestrados em águas internacionais nas proximidades da Ilha de Creta, enquanto navegavam em direção à Faixa de Gaza. São eles: Amanda Coelho Marzall, conhecida como Mandi Coelho, militante pelo PSTU, parte da liga internacional dos trabalhadores e […]
Com a suspensão de 3,4 milhões de multas de pedágio eletrônico pelo Governo Federal quem foi afetado pode regularizar sua situação, mas a situação não é automática e exige ação direta de quem foi multado. Como em qualquer processo de regularização é importante ter registro de comprovantes de pagamento e checar a situação de sua […]
