Viajar sozinho pode ser uma experiência de liberdade e autoconhecimento, mas o receio de circular por lugares desconhecidos ainda limita o tipo de deslocamento, especialmente entre as mulheres. Diante dessa realidade, o governo federal disponibilizou um guia com orientações práticas para mulheres que viajam sozinhas. Intitulado Guia para Mulheres que Viajam Sozinhas, a publicação, disponível […]
Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para cidadãos de todo o país obterem o primeiro título ou regularizaremo documento na Justiça Eleitoral. O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, para quem já tem biometria cadastrada. O prazo vale para os seguintes serviços: alistamento eleitoral […]
O prazo para que os aprovados no cargo de analista técnico-administrativo da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) se manifestem sobre a preferência pelo local de lotação termina às 23h59 desta terça-feira (5), no horário de Brasília. O candidato não é obrigado a preencher a lista de preferência de município. Se não o […]
O deputado estadual Thiago Rangel (Avante) foi preso na manhã desta terça-feira (5) na quarta fase da Operação Unha e Carne, da Polícia Federal, no Rio de Janeiro. O objetivo é desarticular uma suposta organização criminosa que aplicava fraudes em procedimentos de compra de materiais e aquisição de serviços, como obras para reformas, no âmbito […]
A Justiça do Rio suspendeu um artigo da lei estadualque tratava de regras para o afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar e para processos de adoção. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), após ação apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira. […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ampliou o horário de atendimento para o período das 9 às 19h, de todos os postos do estado. A medida será garantida a todas as pessoas que procurarem os cartórios até esta quarta-feira (6), prazo final para o eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral […]
Os conselhos dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ terão atuação integrada em no país a partir desta terça-feira (5). Resolução publicada no Diário Oficial da União cria a Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A finalidade é promover o fortalecimento e cooperação entre os conselhos estaduais, distrital e municipais. Compete à Rede […]
No dia 5 de maio de 2011, há exatos 15 anos, uma decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu uniões homoafetivas como núcleos familiares com os mesmos direitos de casais heterossexuais. A decisão não só abriu portas para garantir benefícios de uma união estável – como herança, garantias fiscais, previdenciárias e de […]
Começa a valer nesta terça-feira (5) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar a população a renegociar dívidas e recuperar crédito. A medida Provisória n° 1.355, que prevê a iniciativa, está publicada na edição de hoje Diário Oficial da União. Veja aqui o texto completo. A nova medida destina-se a pessoas físicas que atendam […]
