STF volta a julgar lei sobre distribuição de royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (6) o julgamento definitivo da lei que definiu regrasde distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. Em março de 2013, aministra Cármen Lúcia, relatora do caso, suspendeu liminarmente parte daLei 12.734/2012,conhecida como LeidosRoyalties. Durante o julgamento, a Corte vai decidir se mantém a suspensão da […]
Curso forma guias turísticos nas favelas da Rocinha e Vidigal
Moradores das favelas da Rocinha e do Vidigal que trabalham com turismo participam, a partir desta quarta-feira (6), de curso de formação intensivo para guia turístico, com a duração de seis meses. A iniciativa é do projeto Na Favela Turismo, em parceria com a Escola Técnica de Turismo (CIETH). Ao todo, de mais de 200 […]
Dólar sobe para R$ 4,92, e bolsa avança por segundo dia consecutivo
Em um dia marcado pela queda acentuada do petróleo e da melhora no cenário externo, o dólar fechou em leve alta, motivado pela intervenção do Banco Central (BC). A bolsa subiu pela segunda vez seguida e superou os 187 mil pontos O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (6) vendido a R$ 4,921, com alta de […]
Câmara inicia análise de projeto sobre exploração de minerais críticos
A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos […]
Olimpíada escolar antirracista recebe inscrições até a próxima sexta
Terminam na próxima sexta-feira (8) as inscrições para a Olimpíada Brasileira de Africanidades e Povos Originários (Obapo), que visa reconhecer a inserção do letramento étnico-racial em escolas públicas e particulares.Podem participar estudantes que estão desde o2º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, As duas primeiras edições da competição, realizadas no ano […]
Quase 30% dos microempreendedores individuais estão no Cadastro Único
Quase trinta por cento dos microempreendedores individuais (MEIs) do país estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), plataforma que reúne beneficiários das políticas de assistência do governo federal. Em números absolutos, isso representa 4,6 milhões de MEIs em um total de 16,6 milhões. Os dados são do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas […]
STF suspende julgamento de recurso para garantir revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento de mais um recurso para garantir o direito à revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento virtual começou no dia 1° de maio, mas foi suspenso hoje por um pedido de vista do ministro Alexandre de […]
Mdic define regras para crédito de R$ 21,2 bi do Move Brasil
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) detalhou as regras para acesso aos R$ 21,2 bilhões em crédito do programa Move Brasil, voltado à renovação da frota de caminhões, ônibus e implementos rodoviários no país. A pasta publicou no Diário Oficial da União (DOU) a portariacom as normas que estabelecem quem pode contratar […]