O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada durante julgamento virtual. Pelo placar de 8 votos a 3, a maioria dos ministros decidiuajustar o entendimento da Corte, que não permite mais […]
Organizações ambientais e associações de consumidores criticaram a manutenção até 2040 de subsídios públicos para as usinas termelétricas a carvão mineral. A decisão consta na Lei15.269, chamada de Marco Regulatório do Setor Elétrico (2025), aprovada na segunda (24) e publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (25). Os textos sobre carvão não constavam no […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco condenados do Núcleo 1 da trama golpista passaram nesta quarta-feira (26) por uma audiência de custódia no Supremo Tribunal Federal (STF) e tiveram as prisões mantidas. As audiências foram realizadas por videoconferência nos locais onde os réus estão presos e presididas por um juiz auxiliar do ministro Alexandre […]
O governo federal anunciou hoje (26) a liberação de mais R$ 3,3 bilhões para a realização de obras de reconstrução do Rio Grande do Sul, afetado por enchentes ocorridas em maio de 2024. Desse montante, R$ 726 milhões serão destinados para a construção de 3949 novas moradias, em 62 municípios gaúchos, com menos de 50 […]
O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta quarta-feira (26) que foi comunicado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares das Forças Armadas na ação penal da trama golpista. Ontem, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, rejeitou os últimos […]
Em um dia de euforia no mercado financeiro, a bolsa bateu recorde e superou a marca de 158 mil pontos. O dólar recuou pela terceira vez seguida, favorecido pelo cenário externo. O índice Ibovespa, da B3, fechou esta quarta-feira (26) aos 158.555 pontos, com alta de 1,7%, novo recorde de fechamento. A alta foi influenciada […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar nesta quarta-feira (26) uma ação que pede a adoção de um plano nacional de enfrentamento ao racismo. Até o momento, a Corte registrou os votos do relator, ministro LuizFux, e de Flávio Dino para que o governo federal elabore, no prazo de 12 meses, um plano com ações […]
A antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), no centro do Rio de Janeiro, foi tombada nesta quarta-feira(26) pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A decisão considerou o valor arquitetônico do imóvel, de estilo eclético e inspiração francesa, assim como o fato de o edifício ter servido a práticas […]
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de resolução que concede o Prêmio Marielle Franco à Roda Cultural Canta Teresa, no bairro de Santa Teresa, região central da cidade. O grupo, que completa 10 anos este mês, tornou-se referência na cena cultural carioca por promover e incentivar a participação […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (26) determinar a suspensão nacional de ações judiciais que tratam de indenizações por atrasos e cancelamento de voos por motivos de força maior, como mau tempo. Os processos deverão ficar suspensos até a decisão final da Corte sobre a validade de ações indenizatórias […]
