Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão

  • 12 de fevereiro de 2025
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[ad_1] A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta quarta-feira (12) a visita de uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tratar da liberdade de expressão no Brasil A delegação faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA) e está no país, a convite do governo brasileiro, para […]

Governo e Judiciário lançam plano para melhorar situação de presídios

  • 12 de fevereiro de 2025
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[ad_1] O governo federal e o Judiciário lançaram nesta quarta-feira (12) o Plano Pena Justa, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. Foram elaboradas 50 ações e mais de 300 metas, que devem ser cumpridas até 2027. O […]

Polícia Federal deflagra operação contra suspeito de ameaçar Lula

  • 12 de fevereiro de 2025
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[ad_1] A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (12), uma operação para investigar e coibir ameaças de morte contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo as investigações, um indivíduo fez postagens em redes sociais ameaçando praticar um atentado contra o presidente durante sua visita a Belém, nesta quinta-feira (13), onde Lula cumprirá uma […]

Relatório indica que RJ vive escalada da violência neste início de ano

  • 12 de fevereiro de 2025
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[ad_1] Um novo relatório divulgado nesta terça-feira (11) pelo Instituto Fogo Cruzado revela que municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro tiveram um aumento no número de tiroteios, mortos, feridos, vítimas de balas perdidas e baleados em roubos no primeiro mês do ano de 2025. O documento descreve a situação como “uma explosão na […]

Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ

  • 12 de fevereiro de 2025
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[ad_1] Um adolescente de 15 anos é acusado de roubo, com uso de arma falsa. Ele participa de audiência na Justiça de maneira virtual. E diz à juíza responsável que, no momento da apreensão, um sargento da Polícia Militar (PM) o agrediu com uma garrafada na cabeça e um tapa no rosto. O adolescente mostra […]

Dólar fecha praticamente estável mesmo com inflação nos EUA

  • 12 de fevereiro de 2025
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[ad_1] Apesar da tensão em torno da inflação norte-americana, o dólar voltou a cair e fechou no menor nível desde novembro. A bolsa teve um dia mais turbulento e fechou em grande queda. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (12) vendido a R$ 5,763, com recuo de apenas 0,06%. A cotação chegou a R$ 5,78 […]

Ação policial no Rio resulta em 4 feridos e um helicóptero atingido

  • 12 de fevereiro de 2025
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[ad_1] Ao menos quatro pessoas ficaram feridas durante operação policial no Complexo de Israel, na zona norte do Rio de Janeiro, na tarde desta quarta-feira (12). Durante o confronto, um helicóptero e da Polícia Militar e um ônibus foram atingidos por tiros. A aeronave precisou fazer pouso forçado. Um dos feridos foi encaminhado ao Hospital Getúlio Vargas, […]

Incêndio atinge galpão no Bairro do Limão em SP

  • 12 de fevereiro de 2025
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[ad_1] Um incêndio atingiu na tarde desta quarta-feira (12), por volta das 17h20, um galpão na Rua Sampaio Corrêa, no Bairro do Limão, na zona norte da capital paulista. Não houve vítimas. Segundo o Corpo de Bombeiros, 20 viaturas foram deslocadas até o local e o fogo foi extinto. As equipes trabalham agora no rescaldo […]

Regulamentar redes é complexo mas necessário, diz secretário do OIJ

  • 12 de fevereiro de 2025
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[ad_1] Recém-eleito para ocupar o cargo de secretário-geral do Organismo Internacional de Juventude para Ibero-América (OIJ), o advogado Alexandre Pupo defende a regulamentação das plataformas e das redes sociais como um mecanismo importante no combate ao extremismo. Em entrevista à Agência Brasil nesta quarta-feira (12), após ter participado de um painel que discutiu a radicalização […]

STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais

  • 12 de fevereiro de 2025
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[ad_1] A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (12), rejeitar a ampliação do prazo para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais. O colegiado julgou um pedido da União e da Anvisa […]