Justiça

Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias

  • 16 de maio de 2025
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[ad_1] O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) favoravelmente à concessão de mais dois anos para adesões ao acordo para recebimento de perdas inflacionárias provocadas pelos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) , Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). De acordo com informações que constam no processo, o […]

Geral

Em São Paulo, biblioteca recebe evento 24h sobre segurança digital

  • 16 de maio de 2025
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[ad_1] A Biblioteca Mário de Andrade, na capital paulista apresenta, do fim da tarde desta sexta-feira (16) até o de amanhã (17), a CryptoRave, maior evento gratuito e aberto sobre segurança e privacidade do mundo. Serão 24 horas ininterruptas de uma programação bem diversa, que espelha a pluralidade de campos que a tecnologia tem afetado mais […]

Justiça

Ednaldo Rodrigues entra no STF para barrar novas eleições na CBF

  • 16 de maio de 2025
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[ad_1] O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ednaldo Rodrigues pediu nesta sexta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das eleições convocadas para eleger o novo comandante da entidade. Mais cedo, o vice-presidente e interventor na CBF, Fernando Sarney, anunciou que a confederação elegerá novo presidente em eleições marcadas para o dia […]

Geral

China, UE e Argentina suspendem compras de carne de frango do Brasil

  • 16 de maio de 2025
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[ad_1] A China, a União Europeia (UE) e a Argentina suspenderam, nesta sexta-feira (16), as importações da carne de frango brasileira, inicialmente por 60 dias. A medida foi tomada após o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmar a detecção de um caso de vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em matrizeiro de aves […]

Justiça

Moraes determina suspensão parcial da ação do golpe contra Ramagem

  • 16 de maio de 2025
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[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (16) a suspensão parcial da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da trama golpista do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão do ministro foi tomada para cumprir a decisão da Primeira Turma da Corte, que, […]

Geral

INSS: balanço aponta 1,345 milhão pedidos de reembolso

  • 16 de maio de 2025
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[ad_1] Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registraram 1.345.817 pedidos de reembolso de descontos não autorizados feitos por entidades associativas, segundo balanço divulgado pela instituição nesta sexta-feira (16), com dados apurados até as 17h. Até quinta-feira (15), 1.051.238 segurados haviam feito o pedido de reembolso. Em números totais, 1.370.635 segurados consultaram […]

Direitos Humanos

Universidade do Ceará homenageia líder estudantil morto pela ditadura

  • 16 de maio de 2025
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[ad_1] A Universidade Federal do Ceará (UFC) concedeu nesta sexta-feira (16) o título de graduação post mortem a Bergson Gurjão Farias, líder estudantil assassinado pela ditadura militar em 1972. A data foi escolhida por ser véspera do aniversário do homenageado.  Bergson Gurjão foi líder do movimento estudantil na década de 1960.  Ocupou a vice-presidência do […]

Justiça

Justiça atende Prefeitura de São Paulo e impede mototáxis na cidade

  • 16 de maio de 2025
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[ad_1] A Prefeitura de São Paulo obteve liminar favorável a seu pedido de suspensão de serviços de transporte de passageiros por motos, autorizados desde quarta-feira (14). A decisão concedeu efeito suspensivo por cautela, diante das possíveis consequências ao trânsito, e foi tomada pelo desembargador Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de […]

Saúde

Pesquisa mostra que faltam equipes completas 24 horas em maternidades

  • 16 de maio de 2025
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[ad_1] Quase 70% das maternidades do Brasil registraram pelo menos uma morte materna em 2020 e 2021 e apenas 54% dessas tinham equipes completas, com obstetra, anestesista e enfermeira obstétrica, trabalhando durante as 24 horas do dia. Os dados inéditos fazem parte da Pesquisa Nascer no Brasil 2, da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, o […]

Geral

Anatel e Ancine vão atuar para combater pirataria de filmes e séries

  • 16 de maio de 2025
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[ad_1] A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica para impedir a distribuição ilegal de conteúdo audiovisual como filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais no ambiente digital. As duas agências deverão intensificar a fiscalização e o bloqueio de plataformas piratas. Na prática, a Ancine […]