[ad_1] Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertou que autorizar a chamada pejotização de trabalhadores pode ter “consequências nefastas” sobre a arrecadação fiscal e o custeio da Previdência. A pejotização ocorre quando uma empresa contrata um prestador de serviço como pessoa jurídica com o objetivo de mascarar […]
[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a legalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), publicada nesta quarta-feira (16) que revisa critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero. Em nota, a entidade destaca que a publicação altera as normas que definem […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira (16), da celebração do Dia do Exército no quartel-general da força, em Brasília. A instituição completa 377 anos no próximo dia 19. O evento também celebrou os 80 anos da vitória dos militares da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália, na Segunda Guerra Mundial. […]
[ad_1] O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, resolução que revisa critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero. O texto define como incongruência de gênero uma discordância acentuada e persistente entre o gênero vivenciado por um indivíduo e o […]
[ad_1] A exposição Venenosas, Nocivas e Suspeitas está em cartaz na Galeria de Fotos do Centro Cultural Fiesp, na capital paulista, com entrada gratuita, até o próximo domingo (20). Por meio da inteligência artificial, a artista visual Giselle Beiguelman criou obras que relacionam plantas proibidas ou estigmatizadas pelo colonialismo, por razões como o uso em […]
[ad_1] Uma pequena queda de 0,07% é a variação do preço da cesta básica na cidade de São Paulo, conforme pesquisa do Procon-SP em convênio com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A variação, na prática, manteve estáveis os preços na comparação com fevereiro. O preço médio da cesta básica para os […]
[ad_1] A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro ampliou o público-alvo da vacinação contra a influenza para toda a população a partir dos 6 meses de idade. A medida começa a valer nesta quarta-feira (16) e visa proteger mais pessoas contra a doença. Este ano, 400 mil cidadãos já se imunizaram contra a […]
[ad_1] Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os peritos médicos federais vão voltar a ganhar bônus de produtividade como incentivo para reduzir a fila de espera para a análise de benefícios previdenciários e assistenciais. Uma medida provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois da fila do INSS […]
[ad_1] As missões de observação eleitoral da União Europeia (UE) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) negaram as acusações de fraude nas eleições do Equador, feitas pela oposição após a votação que deu a reeleição ao atual presidente Daniel Noboa. Em seus informes preliminares, publicados nesta quarta-feira (15), as missões afirmaram que a eleição ocorreu […]
[ad_1] O Centro Cultural Banco do Brasil, no Rio de Janeiro, apresenta a partir dessa quarta-feira (16) uma mostra de filmes produzidos por cineastas indígenas. Serão exibidas, até 12 de maio, 33 obras, sendo 12 longas e 21 médias e curtas-metragens. Com o nome “Cosmologias da Imagem: cinemas de realização indígena”, o evento apresenta filmes produzidos […]
