Justiça

Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista

  • 16 de abril de 2025
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[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (14) todos os processos na Justiça sobre a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal.  Isso significa que todos os processos, em qualquer estágio ou instância, ficam […]

Últimas Notícias

Erika Hilton aciona MRE após ter visto emitido com gênero masculino

  • 16 de abril de 2025
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[ad_1] A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) teve sua identidade de gênero negada durante o processo de emissão de visto diplomático para participar de uma conferência acadêmica nos Estados Unidos. A parlamentar denuncia que se tornou alvo direto de uma política transfóbica do governo americano e alegou que o ato se configura em um problema diplomático. […]

Política

Greve de fome de Glauber completa 8 dias e mobiliza apoios

  • 16 de abril de 2025
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[ad_1] Há mais de 180 horas sem se alimentar, a greve de fome do deputado federal Glauber Braga (Psol/RJ) tem mobilizado ministros do governo, deputados, lideranças populares, artistas e intelectuais nos oito dias em que está acampado no plenário da Câmara dos Deputados. O protesto começou após o Conselho de Ética recomendar a cassação do mandato de Braga.   “Essa […]

Últimas Notícias

Entidades reagem a vetos de terapias hormonais para menores

  • 16 de abril de 2025
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[ad_1] A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) publicou nota de repúdio à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada nesta quarta-feira (16) que revisa critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero. A entidade avalia que a publicação promove “grande retrocesso” no direito ao acesso […]

Economia

Plataforma 99 anuncia investimentos de R$ 1 bilhão no Brasil

  • 16 de abril de 2025
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[ad_1] A empresa de aplicativo de transporte individual 99 anunciou investimentos no país da ordem de R$ 1 bilhão, para a expansão de sua plataforma de serviços. O anúncio foi feito durante encontro do vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, com o diretor global da Didi´s Internacional Business Group, controladora da […]

Justiça

Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

  • 16 de abril de 2025
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[ad_1] Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na segunda-feira (14) suspendeu todos os processos sobre pejotização na Justiça. Isso significa que todos os processos, em qualquer estágio ou instância, ficam parados até que […]