[ad_1] O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para manter a decisão da Corte que considerou inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os valores depositados em planos de previdência privada. O plenário virtual iniciou o julgamento de um recurso protocolado pelo governo […]
[ad_1] Cerca de 61 mil produtores rurais da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) afetados pela seca terão um ano a mais para pagar as parcelas da linha emergencial de crédito concedida ou renegociada no ano passado. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a prorrogação dos financiamentos. As […]
[ad_1] O Ministério da Defesa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Exército Brasileiro assinaram nesta sexta-feira (21) um acordo de cooperação técnica para incentivar a revitalização e restauração das instalações do Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. A ideia é […]
[ad_1] O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pedirá autorização ao Tribunal de Contas da União (TCU) para encontrar uma solução que permita a retomada dos financiamentos do Plano Safra 2024/2025. Por causa da não aprovação do Orçamento deste ano, previsto para ser votado apenas depois do carnaval, o Tesouro Nacional suspendeu as linhas de crédito […]
[ad_1] A taxa de juros do consignado privado será em torno de 2,5% ao mês, informou nesta sexta-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista ao ICL Notícias esta manhã, em São Paulo. O programa que o ministro qualificou como “estrutural” é uma proposta do governo para ampliar o crédito consignado para trabalhadores […]
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas. A Corte julgou nesta quinta-feira (20) um recurso protocolado pela Câmara Municipal de São Paulo para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça que julgou inconstitucional o trecho da Lei Municipal 13.866/2004, que fixou a competência da […]
[ad_1] O Brasil deve enfrentar uma nova onda de calor neste final de semana. A previsão é da Climatempo, que aponta para a elevação das temperaturas até a próxima quinta-feira (27). O novo fenômeno deve atingir os estados do Sul do país, principalmente o Rio Grande do Sul, o oeste e sul de Santa Catarina […]
[ad_1] Um tremor de terra de magnitude 3.1 na escala Ritcher foi registrado na noite desta quinta-feira (20) na cidade de Echaporã, na região de Marília, interior de São Paulo. O abalo sísmico de baixa magnitude foi registrado pelas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) e analisado pelo Centro de Sismologia da Universidade de São […]
[ad_1] A partir de março deste ano, o Brasil proporcionará acolhida humanitária complementar e comunitária a afegãos em situação de vulnerabilidade. Um acordo de cooperação técnica que a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, firmado nesta sexta-feira (21) com a organização não governamental (ONG) Panahgah Associação de Apoio Humanitário […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (21), da cerimônia de assinatura do contrato de concessão do terminal ITG02, em Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro. Arrematado pela Cedro Participações S.A. em leilão em dezembro passado, o terminal receberá R$ 3,6 bilhões em investimentos iniciais da concessionária para construção e […]
