A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9)o projeto de lei (PL) 2926/23 que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros. O texto agora segue para análise da Comissão de Constituição […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão será retomada na próxima terça-feira (16), quando os ministros vão começar a votação que vai decidir se os réus serão condenados ou absolvidos. […]
O Congresso Nacional promulgou hoje (9) a Emenda Constitucional 137/25 que isenta veículos com 20anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto foi aprovado pelo Senado em março de 2024 e pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (2). A emenda altera o artigo 155 […]
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira da presidência da Câmara dos Deputados, no plenário da Casa, na tarde desta terça-feira (9), e foi arrancado à força por agentes da Polícia Legislativa Federal. A ocupação começou como protesto do parlamentar, após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciar que levaria ao plenário […]
A defesa do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) SilvineiVasquesnegou nesta terça-feira (9) que seu cliente atuou para barrar o deslocamento de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022. Vasquesé um dos réus do Núcleo 2 da ação penal da trama golpista, processo que é julgado hoje […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (9) que se o texto do projeto da dosimetria for aprovado na Câmara dos Deputados, colocará em votação na Casa. O Projeto de Lei 2162/23 reduz as penas para envolvidos com os atos golpistas, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro e de oficiais militares. A […]
A partir desta terça-feira (9), os mutuários da Caixa Econômica Federal podem voltar a contratar mais de um financiamento imobiliário utilizando recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). A regra estava suspensa desde novembro de 2024 e foi retomada para atender à demanda do mercado e ampliar alternativas para famílias e investidores. Com […]
O ministro da Educação, Camilo Santana, assinounesta terça (9) o termo de autorização de início das obras de dois novos campi do Instituto Federal Catarinense (IFC), nas cidades de Mafra e Campos Novos.Segundo o ministério, cada nova unidade terá capacidade para atender 1,4 mil estudantes. As obras terão investimento de R$ 25 milhões cada, com […]
Os preços dos alimentos que compõem a cesta básica caíramem 24 capitais brasileiras em novembro em relação ao mês anterior. O levantamento foi divulgado, nesta terça (9), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). “O Brasil está colhendo esse ano a maior safra agrícola da nossa […]
